“A dignidade do trabalho funda-se na dignidade da pessoa que o realiza.” - Émile Durkheim (sociólogo francês), 1893.

Atuação firme na busca por direitos trabalhistas violados, com análise técnica do contrato, da jornada e das verbas devidas, sempre com foco em resultado e segurança jurídica.

Orientação jurídica preventiva para empregadores, com foco na redução de riscos, conformidade legal e mitigação de passivos trabalhistas, evitando litígios desnecessários.

Elaboração e condução de reclamações trabalhistas com estratégia processual, clareza na orientação ao cliente e acompanhamento próximo em todas as fases do processo.

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O Direito do Trabalho

O Direito do Trabalho regula a relação entre empresa e funcionário(a), fixando direitos e responsabilidades recíprocas, com o objetivo de garantir equilíbrio contratual, dignidade e harmonia nas relações de trabalho.

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Cada caso exige uma estratégia própria. Nós construímos a sua.

Negociação estratégica em conflitos trabalhistas

Cada conflito exige análise técnica e posicionamento firme.
Atuamos na construção de acordos juridicamente seguros, buscando resultado rápido e eficiente para nossos clientes.

Fundamento constitucional, atuação estratégica

Toda relação de trabalho deve respeitar os direitos e garantias previstos na Constituição Federal.

Nossa advocacia atua com base técnica sólida, promovendo equilíbrio, segurança jurídica e soluções eficazes.

Perguntas Frequentes

1. Fui demitido sem justa causa. Quais são meus direitos?

Na dispensa sem justa causa, o trabalhador tem direito ao saldo de salário, aviso-prévio (trabalhado ou indenizado), 13º salário proporcional, férias vencidas e proporcionais acrescidas de um terço, multa de 40% sobre o FGTS e saque do FGTS, além do seguro-desemprego, se preencher os requisitos legais.

2. Trabalhei sem registro em carteira. Posso exigir meus direitos?

Sim. Mesmo sem anotação na CTPS, se estiverem presentes os requisitos da relação de emprego (pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade), é possível requerer o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes.

👷 Para Trabalhadores

3. Fiz horas extras e não recebi. O que posso fazer?

A jornada que ultrapassa os limites legais deve ser remunerada com adicional mínimo de 50%, podendo haver reflexos em férias, 13º salário, FGTS e demais verbas. É possível buscar judicialmente o pagamento das horas extras e seus reflexos, mediante prova da jornada realizada.

4. Sofri assédio moral no trabalho. Tenho direito a indenização?

Situações reiteradas de humilhação, constrangimento ou exposição vexatória podem configurar assédio moral. Comprovada a conduta e o dano, é possível pleitear indenização por danos morais, além de outras medidas cabíveis conforme o caso.

🏢 Para Empregadores

5. Como evitar ações trabalhistas na minha empresa?

A jornada que ultrapassa os limites legais deve ser remunerada com adicional mínimo de 50%, podendo haver reflexos em férias, 13º salário, FGTS e demais verbas. É possível buscar judicialmente o pagamento das horas extras e seus reflexos, mediante prova da jornada realizada.

6. O que fazer ao receber uma reclamatória trabalhista?

É fundamental reunir imediatamente documentos como contrato de trabalho, registros de ponto, comprovantes de pagamento e comunicações internas. A atuação técnica desde a fase inicial é essencial para estruturar a defesa e reduzir impactos financeiros.

Agende seu atendimento!

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“A dignidade do trabalho funda-se na dignidade da pessoa que o realiza.” - Émile Durkheim (sociólogo francês), 1893.

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Fundamento constitucional, atuação estratégica

Perguntas Frequentes

1. Fui demitido sem justa causa. Quais são meus direitos?

2. Trabalhei sem registro em carteira. Posso exigir meus direitos?

Sim. Mesmo sem anotação na CTPS, se estiverem presentes os requisitos da relação de emprego (pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade), é possível requerer o reconhecimento do vínculo empregatício e o pagamento das verbas trabalhistas correspondentes.

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3. Fiz horas extras e não recebi. O que posso fazer?

A jornada que ultrapassa os limites legais deve ser remunerada com adicional mínimo de 50%, podendo haver reflexos em férias, 13º salário, FGTS e demais verbas. É possível buscar judicialmente o pagamento das horas extras e seus reflexos, mediante prova da jornada realizada.

4. Sofri assédio moral no trabalho. Tenho direito a indenização?

Situações reiteradas de humilhação, constrangimento ou exposição vexatória podem configurar assédio moral. Comprovada a conduta e o dano, é possível pleitear indenização por danos morais, além de outras medidas cabíveis conforme o caso.

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5. Como evitar ações trabalhistas na minha empresa?

A jornada que ultrapassa os limites legais deve ser remunerada com adicional mínimo de 50%, podendo haver reflexos em férias, 13º salário, FGTS e demais verbas. É possível buscar judicialmente o pagamento das horas extras e seus reflexos, mediante prova da jornada realizada.

6. O que fazer ao receber uma reclamatória trabalhista?

É fundamental reunir imediatamente documentos como contrato de trabalho, registros de ponto, comprovantes de pagamento e comunicações internas. A atuação técnica desde a fase inicial é essencial para estruturar a defesa e reduzir impactos financeiros.

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Thomas Advocacia